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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUNNA OLIVEIRA LIMACPF

IRANILDES ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SOUZA RIBEIRO

IRANILDES ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMACPF

L. O. L.

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Reu:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

LEONARDO OLIVEIRA LOPES

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

L.O.L.

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L.O.L.

M.H.C.L.

Advogados

Reu:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. O. L.

SILVIA CRISTINA LEITE

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. O. L.

M. O. L.

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

GEORGE JOSE RABELO TABOSA· OAB PE 35539· CPF 026.***.***-07

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

GEORGE JOSE RABELO TABOSA· OAB PE 35539· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

L. O. L.

Advogados

Reu:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. O. L.

Advogados

Autor:

BIANCA LOPES SILVA GONCALVES E MARTINS· OAB PI 24290· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. O. L.

Advogados

Autor:

EVELINE DANTAS LIMA· OAB AL 7916· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.O.

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.O.

P.P.V.A.

R.T.M.

VINICIUS DOS REIS OLIVEIRA JORGECPF

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO NETTO FERNANDES· OAB MG 217504· CPF 119.***.***-79

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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