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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 916,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

L. OLIVEIRA DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.465,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

L. OLIVEIRA DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 15.327,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.327,27

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

L D OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

L D OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB PA 29473

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

L D OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB PA 29473

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 239.389,20

Reu

TATIANA JARDIM GALVAOCPF

L D OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELICNPJ

Outros

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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