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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN JOSÉ STABEN GOMES· OAB BA 011969

Reu:

FLÁVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 020733· CPF 792.***.***-59

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 058161

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Outros

JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 030262

GEORGES ABBOUD· OAB SP 290069· CPF 311.***.***-05

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 020254· CPF 813.***.***-00

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 020254· CPF 813.***.***-00

Autor:

FLÁVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 020733· CPF 792.***.***-59

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· CPF 032.***.***-51

Autor:

EULER MELO FERREIRA· CPF 042.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMANN JOSE STABEN GOMES· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN JOSE STABEN GOMES

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

HERMANN JOSE STABEN GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SociedadeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 105.017,00

Autor

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARIBE AMAZONAS· OAB BA 40481· CPF 042.***.***-03

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN JOSE STABEN GOMES· OAB BA 11969· CPF 363.***.***-49

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 12.509,50

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 62.163,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Reu

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2022)

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