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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA· OAB BA 58641· CPF 044.***.***-07

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 20/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

TEKTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

ALDERACY SANTOS SILVA - PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, SR. ALDERACY SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

Reu:

ARIQUE RIENO LOPES MARTINS· OAB BA 56583· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TEKTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ALDERACY SANTOS SILVA - PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053

Reu:

ARIQUE RIENO LOPES MARTINS

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 57.069,17

Autor

L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA· OAB BA 58641· CPF 044.***.***-07

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 319586

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUACPF

Advogados

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON VIEIRA ARAUJO

Advogados

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

05/07/2005

Valor

R$ 92.217,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ

Reu

ADELICE CARRILHO MENEGONCPF

L P CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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