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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEAL DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE GUSMAO PEREIRA JUNIOR

LEONEL PITHON PEREIRA, ANTONIO PITHON PEREIRA, MARIA DE LURDES PITHON PEREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO PINTO SILVA· OAB MA 10950· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PINTO SILVA

Reu

LEONEL PITHON PEREIRA, ANTONIO PITHON PEREIRA, MARIA DE LURDES PITHON PEREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO PINTO SILVA· OAB MA 10950· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 530.914,45

Autor

CENTRO CULTURAL DE INTERCAMBIO BRASILEIRO LTDA - MECNPJ

KAMIL CHAVES DAIHACPF

EDUARDO PEREIRA PITHONCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVEIRA MOTA· OAB BA 56540· CPF 853.***.***-20

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 91.033,19

Autor

EDUARDO PEREIRA PITHONCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 91.033,19

Autor

EDUARDO PEREIRA PITHONCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557· CPF 074.***.***-58

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 91.000,08

Autor

ITAU UNIBANCO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CENTRO CULTURAL DE INTERCAMBIO BRASILEIRO LTDA - MECPF

EDUARDO PEREIRA PITHONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS· OAB BA 25427· CPF 018.***.***-84

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CENTRO CULTURAL DE INTERCAMBIO BRASILEIRO LTDA - ME

EDUARDO PEREIRA PITHONCPF

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAESCPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

MARIA ELISA CALDAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS· OAB BA 25427· CPF 018.***.***-84

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS· OAB BA 25427· CPF 018.***.***-84

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ALMIR RIBEIRO RUSSIANOCPF

FABIOLA DA SILVA LINS RUSSIANOCPF

Reu

EDUARDO PEREIRA PITHONCPF

KAMIL CHAVES DAIHACPF

CENTRO CULTURAL DE INTERCAMBIO BRASILEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

CENTRO CULTURAL DE INTERCAMBIO BRASILEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

FABIOLA DA SILVA LINS RUSSIANOCPF

ALMIR RIBEIRO RUSSIANOCPF

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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