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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 228.474,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008467-40.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, R & L CIA LTDA DESPACHO Requeira a parte autora o que entender Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 228.474,03

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

R & L CIA LTDACNPJ

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

R & L CIA LTDA

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0008467-40.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, R & L CIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 174.817,32

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

R & L CIA LTDACNPJ

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Outros

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031432-20.2016.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, R & L CIA LTDA DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em 5 dias. Macapá/AP, 11 de dezembro de 2025. ANTONIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 174.817,32

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

R & L CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 75.204,34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L.R. COMERCIAL LTDACNPJ

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264

Reu:

DAVI LAGO

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005175-32.2009.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: L.R. COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): BALTAZAR HUMBERTO RUFINO (OAB MG071264) APELANTE: HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRA ADVOGADO(A): BALTAZAR HUMBERTO RUFINO (OAB MG071264) APELANTE: LAZARO SEVERINO FIGUEI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

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