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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 84.300,00

Autor

ADRIANO MATOS DE SOUZACPF

Reu

LUIZ RICARDO MONTEIRO DIASCPF

ANDREIA FERNANDES PEREIRA DIASCPF

L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO· OAB SP 160936· CPF 283.***.***-61

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 427719· CPF 454.***.***-24

ANDRÉ FONSECA MOYA· OAB SP 351053· CPF 399.***.***-30

FERNANDA FILENI MENDES· OAB SP 199637· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Apensado ao processo (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 84.300,00

Autor

ANDREIA FERNANDES PEREIRA DIASCPF

L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

LUIZ RICARDO MONTEIRO DIASCPF

Reu

ADRIANO MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO· OAB SP 160936· CPF 283.***.***-61

Reu:

ANDRÉ FONSECA MOYA· OAB SP 351053· CPF 399.***.***-30

Reu:

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 427719· CPF 454.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REZENDE DE MELLO· CPF 403.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RICARDO MONTEIRO DIASCPF

L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

ANDREIA FERNANDES PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO· OAB SP 160936· CPF 283.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 84.300,00

Autor

ADRIANO MATOS DE SOUZACPF

Reu

LUIZ RICARDO MONTEIRO DIASCPF

ANDREIA FERNANDES PEREIRA DIASCPF

L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NASCIMENTO GUIMARAES

L & R DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

L & R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES· OAB PA 27040· CPF 019.***.***-31

Autor:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA SANTANA ALFAIA FONSECA· OAB PA 24142· CPF 953.***.***-68

Reu:

GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES· OAB PA 27040· CPF 019.***.***-31

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA SANTANA ALFAIA FONSECA· OAB PA 24142· CPF 953.***.***-68

Reu:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L & R DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

ANTONIO NASCIMENTO GUIMARAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA SANTANA ALFAIA FONSECA

Autor:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 17647· CPF 790.***.***-72

Autor:

GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES· OAB PA 27040· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 77.304,76

Autor

L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME

Reu

MUNICIPIO DE GURUPA

MUNICIPIO DE GURUPACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES· OAB PA 16855· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GURUPACNPJ

Reu

L & R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 77.304,76

Autor

MUNICIPIO DE GURUPACNPJ

MUNICIPIO DE GURUPA

Reu

L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME

Advogados

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS - MA.

Reu

L & R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Juntada de Ofício (29/04/2026)

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