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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 5.364,07

Autor

CONDOMINIO ACACIA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Reu

IRIS RODRIGUES DE MOURACPF

EDVALDO RICARDO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 5.364,07

Autor

CONDOMINIO ACACIA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Reu

EDVALDO RICARDO PIMENTELCPF

IRIS RODRIGUES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDVALDO GRACIANO DE SANTANACPF

Reu

ALEXANDRE JORGE MUNIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 11.100,00

Autor

SEVERINO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

SEVERINO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 116.745,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 116.745,63

Autor

DELANE PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

11/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

M.F. DA CASA FUNERARIA BAPTISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GRINALDO GADELHA JÚNIOR· OAB PE 16715· CPF 905.***.***-49

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Autor:

MARIO NEVES BAPTISTA FILHO· OAB PE 3783· CPF 030.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE NEVES BAPTISTA· OAB PE 13548· CPF 066.***.***-72

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

M.F. DA CASA FUNERARIA BAPTISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GRINALDO GADELHA JÚNIOR· OAB PE 16715· CPF 905.***.***-49

Autor:

MARIO NEVES BAPTISTA FILHO· OAB PE 3783· CPF 030.***.***-20

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Autor:

CLAUDIO JOSE NEVES BAPTISTA· OAB PE 13548· CPF 066.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 219.673,62

Autor

MARIA DAS DORES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 219.673,62

Autor

MARIA DAS DORES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL DE ASSIS BEZERRACPF

MABEL DE OLIVEIRA PONTES BEZERRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB PE 50878· CPF 020.***.***-44

Autor:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MABEL DE OLIVEIRA PONTES BEZERRACPF

MIGUEL DE ASSIS BEZERRA

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB PE 50878· CPF 020.***.***-44

Autor:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB PE 50878· CPF 020.***.***-44

Reu:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. SÃO LOURENÇO DA MATA, 10 d... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MABEL DE OLIVEIRA PONTES BEZERRACPF

MIGUEL DE ASSIS BEZERRA

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB PE 50878· CPF 020.***.***-44

Autor:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB PE 50878· CPF 020.***.***-44

Reu:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SEVERINO CARLOS DE ASSISCPF

LUCINEIDE MARIA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0001706-14.2011.8.17.1350 RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De proêmio, verifico óbice ao prosseguimento do recurso, qual seja, o não pagamento do preparo do recurso interposto por CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, existindo ped... (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 545,00

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SEVERINO CARLOS DE ASSISCPF

LUCINEIDE MARIA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE SOUZA DA SILVA FILHO· CPF 108.***.***-79

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMELIA LAURA PEIXE DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEREIRA FILHOCPF

Reu

GUSTAVO BATISTA DA SILVACPF

DEDE

GUSTAVO

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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