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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002091-58.2021.8.03.0005. RECORRENTE: RUBINHO SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, C... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBINHO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBINHO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 106.000,00

Autor

MARIA JOCILENE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBINHO SILVA DOS SANTOSCPF

DAIANA DOS SANTOS SILVACPF

HAROLDO SILVA DOS SANTOSCPF

MANOEL JOCINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MANOEL JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477

Reu:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Outros

CLAUDETE FERREIRA MACIEL· OAB AP 5654· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JOCILENE SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: DAIANA DOS SANTOS SILVA, RUBINHO SILVA DOS SANTOS, HAROLDO SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000301-68.2023.8.03.0005 (PJe) Ação: INVE... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 106.000,00

Autor

MARIA JOCILENE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO SILVACPF

HAROLDO SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

DAIANA DOS SANTOS SILVACPF

RUBINHO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477· CPF 163.***.***-72

Reu:

CLAUDETE FERREIRA MACIEL· OAB AP 5654· CPF 590.***.***-00

Reu:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALProcesso Administrativo

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 17.100,64

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

LEIDIANE RUBINHO DOS SANTOSCPF

LEIDIANE RUBINHO DOS SANTOS 04503436180CNPJ

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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