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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO ORMONDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014669-66.2022.8.11.0041.. Vistos. A sentença julgou procedente o pedido, condenando a autarquia à concessão de auxílio-acidente desde a cessação do benefício, bem como ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, limitados às parcelas vencidas até a data da sentença (id. 186449017). A parte exequente apresentou c... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCISCO HILDEBRANDO ALVES MONTEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL JOSE ROSACPF

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS DIASCPF

DISLEIGUE BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA PEREIRA COSTA· OAB MT 21425· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS DIASCPF

DISLEIGUE BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA COSTA· OAB MT 21425· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (28/07/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TEILON DE JESUS LOBATO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL JOSE ROSACPF

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 13.108,81

Autor

SERGIO ORMONDE PORTELACPF

Reu

CLOVIS DO LAGO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ELIANE AIRES COUTO· OAB MT 16228· CPF 001.***.***-08

Autor:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB DF 20667· CPF 698.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARTINS· OAB MT 5974· CPF 569.***.***-04

Reu:

JANICE FLORES CAMPOS· OAB MT 10706· CPF 856.***.***-15

Outros

ELIANE COUTO CRIVELLENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE AIRES COUTO· OAB MT 16228

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WELLINGTON REZENDE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Provocação de tumulto ou conduta inconvenienteContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Provocação de tumulto ou conduta inconvenienteTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNAIAN RODRIGUES DA SILVACPF

JARYHE ALVES BATISTA

KELLY KAROLINE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SERGIO ORMONDE PORTELACPF

Reu

JOSICLEI TEIXEIRA DIASCPF

WANDERSON GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (03/09/2025)

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