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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 58.018,53

Autor

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRETOR DE TRIBUTACAO, ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001927-57.2021.8.11.0004.. APELANTE: L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME APELADO: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a inércia das partes, ao arquivo. Às providências. BARRA DO GARÇAS, 24 de novembro de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

L.V. VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 33.298,63

Autor

MAICON LUIZ NUNES MAZZONICPF

Reu

JOSE ROBERTO SIMPLICIOCPF

L V F RIBEIRO COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YOHAN CAMARA RABELO· OAB RJ 245719· CPF 159.***.***-32

Reu:

VICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE· OAB RJ 232202· CPF 129.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.817,59

Autor

L V F RIBEIRO COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE· OAB RJ 232202· CPF 129.***.***-39

Reu:

WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199539· CPF 081.***.***-37

Outros

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 3.817,59

Autor

L V F RIBEIRO COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE· OAB RJ 232202· CPF 129.***.***-39

Autor:

JOAO FELIPE ANDRADE SANT ANA· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Reu:

WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199539· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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