L.C. FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

L C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0831156-02.2025.8.20.5001 Polo ativo L C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR Polo passivo CLARO S.A. Advogado(s): PAULA MALTZ NAHON Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. MULTA POR FIDELIZAÇÃO EM CONTRATO DE TELEFONIA CORPORATIVA. COBRANÇA INDEVIDA. DESPROVIMENTO DO R... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

L C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0831156-02.2025.8.20.5001 Polo ativo L C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR Polo passivo CLARO S.A. Advogado(s): PAULA MALTZ NAHON Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. MULTA POR FIDELIZAÇÃO EM CONTRATO DE TELEFONIA CORPORATIVA. COBRANÇA INDEVIDA. DESPROVIMENTO DO R... (15/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 211.612,62

Autor

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIANO SLOBODZIANCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 029926· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ CELSO BRANCO FILHO· OAB PR 052452· CPF 799.***.***-00

Autor:

MARCIO GARCIA LAURIANO LEME· OAB PR 062216· CPF 014.***.***-21

Autor:

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 003974· CPF 017.***.***-53

Autor:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 086729· CPF 072.***.***-85

Reu:

FERNANDA GOMULSKI DA SILVEIRA· OAB PR 068512· CPF 065.***.***-25

Outros

SAMUEL ANDERSON NUNES· OAB PR 109035· CPF 062.***.***-75

VERÔNICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO· OAB PR 086425· CPF 083.***.***-89

MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES· OAB PR 042330· CPF 306.***.***-45

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 040856· CPF 036.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIANO SLOBODZIANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 211.612,62

Autor

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIANO SLOBODZIANCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARIANO SLOBODZIANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMULSKI DA SILVEIRA· OAB PR 68512· CPF 065.***.***-25

Autor:

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 3974· CPF 017.***.***-53

Autor:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 86729· CPF 072.***.***-85

Autor:

MARCIO GARCIA LAURIANO LEME· OAB PR 62216· CPF 014.***.***-21

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GOMULSKI DA SILVEIRA· OAB PR 68512· CPF 065.***.***-25

Reu:

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 3974· CPF 017.***.***-53

Reu:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 86729· CPF 072.***.***-85

Reu:

MARCIO GARCIA LAURIANO LEME· OAB PR 62216· CPF 014.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 170) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 250,72

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 400,00

Autor

MARCIO RICARDO FERRAZ DE FARIASCPF

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RICARDO FERRAZ DE FARIAS· OAB PR 102118· CPF 028.***.***-48

Reu:

ROSA DAUM MACHADO· OAB PR 16260· CPF 621.***.***-49

Reu:

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 3974· CPF 017.***.***-53

Reu:

LUIZ CELSO BRANCO FILHO· OAB PR 52452· CPF 799.***.***-00

Reu:

MARCIO GARCIA LAURIANO LEME· OAB PR 62216· CPF 014.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 95,55

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Autor:

SILMARA VAZ GABRIEL OSORIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

Reu:

ROSA DAUM MACHADO· OAB PR 16260· CPF 621.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2003

Distribuição

26/10/2014

Valor

R$ 3.316,83

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACIDY MARTINS DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 25004· CPF 755.***.***-87

Autor:

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

RAFAELA MATOS DOS PASSOS HOEPERS· CPF 037.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA DAUM MACHADO· OAB PR 16260· CPF 621.***.***-49

Reu:

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 3974· CPF 017.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JEAN GUILHERME MONTEIRO PEREIRACPF

MARILZA CRISTINA MONTEIRO PEREIRACPF

MATHEUS MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DEFFUNE FLENIK· OAB PR 50474· CPF 290.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO FERREIRA MOTTA· OAB PR 50518· CPF 544.***.***-20

Reu:

LUIZ CELSO BRANCO FILHO· OAB PR 52452· CPF 799.***.***-00

Reu:

MARCIO GARCIA LAURIANO LEME· OAB PR 62216· CPF 014.***.***-21

Reu:

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 3974· CPF 017.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 799,34

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/1998

Distribuição

10/06/1998

Valor

R$ 275,13

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

ROSA DAUM MACHADO· OAB PR 16260· CPF 621.***.***-49

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 3974· CPF 017.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.668,46

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

ROSA DAUM MACHADO· OAB PR 16260· CPF 621.***.***-49

LUIZ CELSO BRANCO· OAB PR 3974· CPF 017.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2023)

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