L.CASAGRANDA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 796.173,14

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

TIM EVENTOS E TURISMO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

RAFAEL PASUCHCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JÁCKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

PATRICIA PINHEIRO· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 069.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 462 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

SABRINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RS 106935· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 33.440,00

Autor

JURANDYR CLEMENTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PAULINO DA SILVA MARINHO MATOS· OAB RJ 183108· CPF 078.***.***-51

Autor:

JACKSON CASAGRANDE ROSA· CPF 038.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO DA SILVA REISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE MACHADO DORNELESCPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 044692· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE MACHADO DORNELESCPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 105.966,44

Autor

NAIR FONSECA CHAVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 105.966,44

Autor

NAIR FONSECA CHAVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 70.912,09

Autor

MARIA CRISTINA ISOTTONCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 70.912,09

Autor

MARIA CRISTINA ISOTTONCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867805 (Custas Finais ou Complementares) (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS BORGES VIEIRACPF

VITOR DANIEL MAYER BOPSINCPF

EDUARDO TELES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ADAIR MANJABOSCO· CPF 472.***.***-15

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

LUIZ CARLOS PRA· CPF 468.***.***-53

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Autor:

PAULO VITOR BERGAMO BRAGA· CPF 334.***.***-05

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Outros

SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER· OAB RS 110540· CPF 018.***.***-46

JACKSON CASAGRANDE ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52964513720258217000/TJRS (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS BORGES VIEIRACPF

VITOR DANIEL MAYER BOPSINCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO TELES DA SILVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER· OAB RS 110540· CPF 018.***.***-46

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE· CPF 294.***.***-20

Reu:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003725-25.2022.8.21.0051/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 28 (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 22.344,70

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIACNPJ

Reu

MARILENE JACOBICPF

DANIELA DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

ROBSON JACOBICPF

NAIR JABOSKICPF

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 071981· CPF 001.***.***-12

Autor:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 094997· CPF 010.***.***-65

Autor:

JULIANA RUFFATTO· CPF 023.***.***-42

Reu:

KARINA DONATA GARCIA· OAB RS 072437· CPF 034.***.***-69

Reu:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Outros

JACKSON CASAGRANDE ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 101.538,48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 101.538,48

Autor

JAQUELINE DALL ALBA FABROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 101.538,48

Autor

JAQUELINE DALL ALBA FABROCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009025572023821001020250630120857 (30/06/2025)

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