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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 11.808,30

Autor

ANDERSON SILVA DE MORAESCPF

Reu

ENEL CIEN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SALIM SAAD NETO· OAB RJ 229284· CPF 166.***.***-81

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE ARGOLLO HABERCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Autos no Prazo (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE ARGOLLO HABERCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA REGINA ESTEVES SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Autos no Prazo (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA REGINA ESTEVES SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILA ALVES MARCELINO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

PRISCILA ROGERIA PRADO VIEIRA· CPF 299.***.***-65

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Outros

PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA· OAB SP 251466· CPF 299.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILA ALVES MARCELINO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

TCHELID LUIZA DE ABREU· OAB SP 318210· CPF 289.***.***-10

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO EUGENIO AMADEUCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

TCHELID LUIZA DE ABREU· OAB SP 318210· CPF 289.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO EUGENIO AMADEUCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

TCHELID LUIZA DE ABREU· OAB SP 318210· CPF 289.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA PERENETTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA PERENETTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA PERENETTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA APARECIDA MOREIRA GONçALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA APARECIDA MOREIRA GONçALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA APARECIDA MOREIRA GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000115-29.2025.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Suzana Aparecida Moreira Gonçalves - Expedi MLE em favor da requerente. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP) (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FLORINDA ROSA CORREACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 26587/SP) Processo 0001296-32.2021.8.26.0322 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Espolio de Florinda Rosa Corrêa - Eles deverão ser intimados no endereço do irmão Fernando Jorge Corrêa de Oliveira (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FLORINDA ROSA CORREACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TCHELID LUIZA DE ABREU· OAB SP 318210· CPF 289.***.***-10

Autor:

LUIZ MARIO MARTINI· OAB SP 327557· CPF 339.***.***-05

Autor:

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TCHELID LUIZA DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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