Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 39.103,51

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R L B COSTA - BATERIASCNPJ

ROSILENE LEITE BARROSO COSTACPF

Advogados

Reu:

ROSALINA DA SILVA MARINHO· OAB MA 13607· CPF 328.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 324.110,68

Autor

MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAISCPF

Reu

BATERAL BATERIAS LTDACNPJ

Outros

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAIS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal