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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MGM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

GILVAN ALVES DE MEDEIROSCPF

GERUSA ROCHA DE MEDEIROSCPF

MARCIO BORBOREMA DA SILVACPF

ANGELA MARIA ALVES DA SILVACPF

Outros

BEATRIZ SILVA LOUREIRO· OAB RJ 247231· CPF 127.***.***-60

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 94236· CPF 000.***.***-51

VINICIUS NUNES FRANCO· OAB RJ 140719· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DIS... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 302.265,37

Autor

MGM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

GILVAN ALVES DE MEDEIROSCPF

GERUSA ROCHA DE MEDEIROSCPF

MARCIO BORBOREMA DA SILVACPF

ANGELA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 94236· CPF 000.***.***-51

Autor:

BEATRIZ SILVA LOUREIRO· OAB RJ 247231· CPF 127.***.***-60

Reu:

VINICIUS NUNES FRANCO· OAB RJ 140719· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 363653/2026 - (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME

GILVAN ALVES DE MEDEIROS

GERUSA ROCHA DE MEDEIROS

MARCIO BORBOREMA SILVA

ANGELA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Último movimento: Remessa (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Outros

JÚLIA LOURENÇO RODRIGUES· OAB RJ 248557· CPF 170.***.***-00

MARIANA NOGUEIRA DA CUNHA· OAB RJ 224553

LAURO DE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 130789· CPF 054.***.***-23

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE JCI 2007 LTDACNPJ

Outros

VINICIUS NUNES FRANCO· OAB RJ 140719· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

PEDRO DE FREITAS BACELLAR· OAB RJ 232875· CPF 169.***.***-13

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

PEDRO DE FREITAS BACELLAR· OAB RJ 232875· CPF 169.***.***-13

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

PABLO FRAPOLLI TAVARES· OAB RJ 237201· CPF 122.***.***-21

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PABLO FRAPOLLI TAVARES (OAB RJ237201) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO D... (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

PABLO FRAPOLLI TAVARES· OAB RJ 237201· CPF 122.***.***-21

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Reu:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.163.644,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377· CPF 153.***.***-69

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Reu:

PEDRO AUGUSTO CARDOSO ZILIO· OAB RJ 240070· CPF 141.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 21.441,98

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

CERAMICA OURO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LOPES DA COSTA GOMES· OAB MS 11586

Autor:

VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7594· CPF 608.***.***-04

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Outros

BRENO ANDRADE EIRAS DE MORAES· OAB MS 25260

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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