Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 104.186,68

Autor

PRINTEIP FITAS ADESIVAS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PEREIRA· OAB SC 019868· CPF 341.***.***-68

Autor:

ELIS BAGGIO PEREIRA· OAB SC 049583· CPF 073.***.***-55

Autor:

VALDIRENE BAGGIO PEREIRA· OAB SC 039904· CPF 811.***.***-00

Autor:

NAZARENO JULIO PEREIRA· OAB SC 028870· CPF 469.***.***-20

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 104.186,68

Autor

PRINTEIP FITAS ADESIVAS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 184.778,01

Autor

PRINTEIP FITAS ADESIVAS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LAIS VIEIRA LIMA· OAB SC 058868· CPF 102.***.***-07

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 184.778,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRINTEIP FITAS ADESIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LAIS VIEIRA LIMA· OAB SC 058868· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 532.157,31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 532.157,31

Autor

CARLOS FERNANDO DOS PASSOSCPF

DANIEL MACHADO MEDEIROSCPF

NH FITAS ADESIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal