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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 4.817.888,75

Autor

GLENIO LABECA (FALECIDO)

FERNANDO LABECA GUERRA

ANGELA LABECA FERREIRACPF

FERNANDO LABECA GUERRACPF

GLENI CRISTINA CHENCPF

+ 5 outros

Reu

AMERICA PRADO LABECA (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

EDMUNDO MARTINS MENDES NETTO· OAB GO 43618

Autor:

GETULIO VARGAS DE CASTRO

Autor:

REGINA APARECIDA TEIXEIRA ABRAHAO FRANCO· OAB GO 6330

Autor:

SAMIR FARIA· OAB GO 27197

Outros

KOLMAR DIAS MACIEL· OAB GO 9415

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

KATIA CRISTINA OKADACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 107.692,57

Autor

SALVADOR DOS REIS VIEIRACPF

IVALDISSON MACHADO BORGESCPF

ROSILENE APARECIDA DE SOUZA BORGESCPF

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOASCPF

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

GILKA APARECIDA BARRETOCPF

ROSILENE APARECIDA DE SOUZA BORGESCPF

IVALDISSON MACHADO BORGESCPF

DELMIRA ESPINDOLA NAVARROCPF

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

Reu:

APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA· OAB MG 10793· CPF 004.***.***-04

Reu:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

IVALDISSON MACHADO BORGESCPF

GILKA APARECIDA BARRETOCPF

ELEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZACPF

LUGERO ANTONIO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ELEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZACPF

GILKA APARECIDA BARRETOCPF

IVALDISSON MACHADO BORGESCPF

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231

Autor:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341

Reu:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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