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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LABELLECNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LABELLE em 12/03/2024 23:59. (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINSCPF

CREUZA DAMASCENO DA SILVACPF

JOSE DOUGLAS DE SOUSA LIMACPF

Reu

PAULO SERGIO DAMASCENO SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS· OAB BA 39872· CPF 891.***.***-68

Autor:

JAMES NERY DE BRITO· OAB BA 56648· CPF 057.***.***-76

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Autor:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

Reu:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Reu:

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS· OAB BA 39872· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS DE SOUSA LIMA em 11/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 33.122,88

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA.

Reu

VILMA MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

SARA CRISTINA DE LIMA SOLAREVISCHY· OAB GO 62124

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de Goiânia Processo nº 5244431-70.2020.8.09.0051 DESPACHO Conforme consta do evento 154, foram bloqueados R$ 47.775,46 na conta do executado MAYCKON SOLAREVISCHY junto à Caixa Econômica Federal, em 2 de outubro de 2025. Consta também do desdobramento da ordem de bloqueio de valores (evento 154) que a quantia em questão foi transfe... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ZAIRA MARIANA DE BRITO MATOSCPF

MARCO AURELIO DE ROCHA SANTOS

Reu

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PATRICK ALVES· CPF 002.***.***-39

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· CPF 734.***.***-04

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5902211332024809000020260109171828 (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAIRA MARIANA DE BRITO MATOSCPF

Reu

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB DF 62494· CPF 002.***.***-39

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB GO 62494

Reu:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB DF 62494· CPF 002.***.***-39

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB GO 62494

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5902211-33.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: ZAIRA MARIANA DE BRITO MATOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO PAMPULHA SPE LTDA. DECISÃO Zaira Mariana de Brito, qualificada e regularmente representada, na mov. 37, interpõe recurso extraordinário (art. 102,... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 39.346,49

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDACNPJ

Reu

LORENA SOARES DE OLIVEIRACPF

CAIO MARX UMBUZEIRO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

WANESSA ALVES SANTOS· OAB GO 46224

Outros

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

LORENA SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

WANESSA ALVES SANTOS· OAB GO 46224

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

WANESSA ALVES SANTOS· OAB GO 46224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (23/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

MARCO AURELIO DE ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

SIMONE ALVES BASÍLIO· OAB GO 20268

Autor:

MAYANA CAMARGO DA SILVA· OAB GO 29208

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

MAYANA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 29208· CPF 734.***.***-15

Reu:

HYAGO SANTANA FERREIRA· OAB MT 20268· CPF 028.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 22.503,28

Último movimento: Processo Arquivado (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

SABRINA DA SILVA REIS

Advogados

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

LUANNA MARIA REIS FONTELES· OAB GO 73757

Reu:

TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO FLEURY· OAB GO 7795

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 25.092,99

Último movimento: Juntada de Documento (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

OZEIAS TEIXEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

NEIDIANE SILVA CONRADO· OAB MG 225830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, [email protected] DECISÃO-MANDADO Processo: 5553501-38.2020.8.09.0051 Autor(res): Condomínio Pampulha Spe Ltda Réu(s): Daniel Gonçalves Souza Natureza: PRO... (04/02/2026)

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