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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 30.001.222,30

Autor

LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANUê ANTôNIO DA SILVA FARIACPF

Reu

FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB SP 336163· CPF 760.***.***-72

Reu:

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Reu:

TAIS FERNANDA BANKOW· OAB MT 023134· CPF 931.***.***-49

Outros

BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR· OAB DF 032590· CPF 013.***.***-05

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANUê ANTôNIO DA SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Autor:

TAIS FERNANDA BANKOW· OAB MT 023134· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB SP 336163· CPF 760.***.***-72

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499· CPF 647.***.***-87

Reu:

BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANUê ANTôNIO DA SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Autor:

TAIS FERNANDA BANKOW· OAB MT 023134· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB SP 336163· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDACNPJ

ROBERTO LUIS RAMOS FONTES LOPESCPF

LUCINEIDE APARECIDA GRANZOTO LOPESCPF

Outros

VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA· OAB RJ 122205· CPF 080.***.***-36

ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARÃES· OAB RS 109271· CPF 013.***.***-23

ANDRESSA CAMPANELI DE FREITAS MAIA· OAB RJ 205267· CPF 148.***.***-24

PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RJ 172009· CPF 118.***.***-31

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 166054· CPF 055.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

F'NA E OURO GESTAO DE FRANCHINSING E NEGOCIOS LTDA

Reu

F'NA E OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIO LTDA

Reu

LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Outros

JOSÉ MARIA DA COSTA· OAB RJ 217185

VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA· OAB RJ 122205· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA· OAB RJ 122205· CPF 080.***.***-36

Reu:

JOSÉ MARIA DA COSTA· OAB SP 204519· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 1.322,32

Autor

MARA PINHEIRO RAMOSCPF

NATALINA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

RUTH BARROSO DOS REISCPF

RAIMUNDA SIMONE MACHADO MACIELCPF

MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJOCPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

ADILSON MENDES DA SILVACPF

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HELENA CORREA DA SILVACPF

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOSCPF

+ 511 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCARCPF

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRACPF

NATANAEL PEREIRA ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

JOSE ALDENOR MONTEIRO CHERMONTCPF

+ 512 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISOM QUARESMA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA DE SOUZA FILHO, MARINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, KLEBER JOSE ALMEIDA DA SILVA, CELIA BATISTA DE ANDRADE LINCOLN SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA... (29/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAERBERSON DANTAS CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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