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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 252.636,18

Autor

LABO CINE DO BRASIL LTDACNPJ

FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Autor:

ANA LUIZA MASSENA FERREIRA· OAB RJ 165092· CPF 116.***.***-37

Autor:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Autor:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABO CINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MIN... (25/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 252.636,18

Autor

LABO CINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Autor:

ANA LUIZA MASSENA FERREIRA· OAB RJ 165092· CPF 116.***.***-37

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Autor:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Autor:

LUIZA HOELLER SALUM· OAB SP 431070· CPF 076.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28 (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 252.636,18

Autor

LABO CINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ABREU· OAB RJ 2144· CPF 069.***.***-20

Autor:

THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO· OAB RJ 203142· CPF 313.***.***-11

Reu:

JOSE LUIS MARQUEZINI· CPF 939.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Reu:

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 111468· CPF 069.***.***-09

Reu:

PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA· OAB RJ 187121· CPF 123.***.***-40

Reu:

CRISTIAN PABLO VARELA NOGUERA· CPF 224.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 128415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO agravado: CINECOLOR AUDIOVISUAL LTDA. Advogado: Dr. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES Agravante e agravado: COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA. Advogado: Dr. ANTONIO PEDRO PEREIRA GUIMARAES ROCHA Advogada: Dr.ª TRÍCIA MARIA SÁ PACHECO DE OLIVEIRA Agravada: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS MAGALHÃES Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DE ABREU Agravado: LABO CINE DO BRASIL LTDA. Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO Advogado: Dr. PEDRO AIRES CAETA... (14/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

Autor:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA

Autor:

ANTONIO PEDRO PEREIRA GUIMARAES ROCHA

Reu:

PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

Reu:

CIBELLE LINERO GOLDFARB

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ABREU

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/05/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/03/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINECOLOR AUDIOVISUAL LTDA.

COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS MAGALHAESCPF

LABO CINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

WARNER BROS SOUTH INCCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 128415

Autor:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Autor:

CIBELLE LINERO GOLDFARB· OAB SP 143472· CPF 176.***.***-09

Autor:

PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA· OAB RJ 187121· CPF 123.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 128415

Reu:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

CIBELLE LINERO GOLDFARB· OAB SP 143472· CPF 176.***.***-09

Reu:

PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA· OAB RJ 187121· CPF 123.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.031,08

Autor

CONDOMINIO CINE BRASILCNPJ

Reu

DANIEL NICHES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSIAS BECKER· OAB RS 082653· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52779731520248217000/TJRS (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.681,10

Autor

CONDOMINIO CINE BRASILCNPJ

Reu

EMERSON VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53375629820258217000/TJRS (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 2.657,78

Autor

CONDOMINIO CINE BRASILCNPJ

Reu

GILNEI RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GILNEI RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSIAS BECKER· OAB RS 082653· CPF 704.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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