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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2183266/DF (2024/0254209-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - DF020013 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior foi afetada ao procedimento do art. 1.036 do Código de Processo Civil: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO COMO REPRE... (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 36.235,50

Autor

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 36.235,50

Autor

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARALCPF

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 36.235,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº AREsp 3158363/AP (2026/0025081-8) e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encam... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 251.892,35

Autor

M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA KOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

LAYANE FARIAS DE CASTRO VIEIRA· OAB PA 27804· CPF 021.***.***-43

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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