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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 116.222,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LABORATORIO DIAS & MORAIS LTDA - MECNPJ

JLULYE DIAS FERREIRACPF

GUSTAVO FIGUEIREDO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 96.354,85

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 85.277,53

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 72.074,79

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 43.826,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPPCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59. (06/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 89.517,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 15.672,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/06/2022)

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