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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 292.556,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EXEMPLO LTDACNPJ

LABORATORIO DE ANALISE CLINICA EXEMPLO LTDA

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Analise Clinica Exemplo Ltda Advogado: Alessandro Ribeiro Couto (OAB:BA15579) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0046774-03.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Laboratorio de Analise Clinica Exemplo Lt... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

30/06/2003

Valor

R$ 314.842,22

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICA EXEMPLO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Laboratorio De Analises Clinica Exemplo Ltda Advogado: Iva Costa Barreto (OAB:BA512-B) Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Proc. n° 0079575-40.2003.8.05.0001 REQUERENTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA EXEMPLO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO D... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EXEMPLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Reu:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Reu:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2019 (18/12/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 349.619,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISE CLINICA EXEMPLO LTDACNPJ

MARISTELA GALLY GALVAOCPF

MARIA DAS GRACAS PIRES MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

NEFITON VIANA FILHO· OAB BA 7605· CPF 113.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Reu:

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA· OAB BA 12464· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LABORATORIO DE ANALISE CLINICA EXEMPLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Reu:

NEFITON VIANA FILHO· OAB BA 7605· CPF 113.***.***-87

Reu:

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA· OAB BA 12464· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 165.307,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICA EXEMPLO LTDA

Advogados

Reu:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Reu:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Laboratorio De Analises Clinica Exemplo Ltda Advogado: Iva Costa Barreto (OAB:BA512-B) Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0035554-13.2002.8.05.0001 Exe... (11/10/2024)

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