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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 38.260,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 38.260,26

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CLINICA DE PATOLOGIA E DE REABILITACAO REVIVER LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CLINICA DE PATOLOGIA E DE REABILITACAO REVIVER LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CLINICA DE PATOLOGIA E DE REABILITACAO REVIVER LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0028180-48.2015.8.10.0001 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos nestes autos e conclusos sob nossa relatoria. É o sucinto relatório. Decido. Por força do ATO nº 567/2026 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sabe-se que permutei de Câmara com a eminente Desembargadora Mar... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUIS LTDACPF

LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LABORATÓRIO SÃO LUÍS S/C LTDA ADVOGADOS: SANDRO SILVA DE SOUZA (OAB/MA OAB/MA 5.161) E RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/MA 9.917) AGRAVADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA n.º 6.100) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO REGISTRADO. FRAUDE EM MEDIDOR. PERÍCIA TÉCNI... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 213.928,81

Autor

ROBERTO STARLING TAVARESCPF

LABORATORIO ROJAN S C LTDACNPJ

Reu

PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

GUSTAVO MESQUITA FERREIRA· OAB MG 196612· CPF 097.***.***-13

Autor:

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO REZENDE· CPF 099.***.***-07

Reu:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295· CPF 804.***.***-04

Reu:

ARTHUR TELES SILVA ROMANO· CPF 105.***.***-26

Outros

GUSTAVO REZENDE CALCAVARI· OAB MG 188137· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO ROJAN S C LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDACNPJ

ROBERTO STARLING TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Reu:

CRISTIANNE BARRETO REIS

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

GUSTAVO MESQUITA FERREIRA

Reu:

GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDA

Advogados

Reu:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDA

Advogados

Reu:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDA

Advogados

Reu:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2024)

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