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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SOLIMAR BATISTA DE MELO CORTEZ ROMEROCPF

CARLOS CORTEZ ROMEROCPF

Reu

NOVA ALIANCA IMOVEIS LTDACNPJ

ENFORCE GESTAO DE ATIVOS S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 198479· CPF 100.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: SOLIMAR BATISTA DE MELO CORTEZ APELANTE: CARLOS CORTEZ ADVOGADO: ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-198479 APELADO: ENFORCE GESTÃO DE ATIVOS S.A. ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU OAB/RJ-099134 APELADO: NOVA ALIANÇA IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUT... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENFORCE GESTAO DE ATIVOS S.A.

NOVA ALIANCA IMOVEIS LTDA

Reu

SOLIMAR BATISTA DE MELO CORTEZ

CARLOS CORTEZ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLOS CORTEZ ROMEROCPF

Reu

ENFORCE GESTAO DE ATIVOS S.A.CNPJ

NOVA ALIANCA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 198479· CPF 100.***.***-94

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

VINICIUS REIS VALTES· CPF 171.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CORTEZ

SOLIMAR BATISTA DE MELO CORTEZ

Reu

ENFORCE GESTAO DE ATIVOS S.A.

NOVA ALIANÇA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 198479· CPF 100.***.***-94

Autor:

VINÍCIUS REIS VALTES· OAB RJ 262092

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 198479· CPF 100.***.***-94

Reu:

VINÍCIUS REIS VALTES· OAB RJ 262092

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos baixados do Tribunal. Aguarde-se em cartório por 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, ao arquivo. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CORTEZ

SOLIMAR BATISTA DE MELO CORTEZ

Reu

ENFORCE GESTAO DE ATIVOS S.A.

NOVA ALIANÇA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 198479· CPF 100.***.***-94

Autor:

VINÍCIUS REIS VALTES· OAB RJ 262092

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 198479· CPF 100.***.***-94

Reu:

VINÍCIUS REIS VALTES· OAB RJ 262092

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 25.226,00

Autor

ANA CLAUDIA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

LABORATORIO ALIANCA BIOQUIMICA LTDACNPJ

RAFAEL EUGENIO CEVALLOS CASTILLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE· OAB MG 132180· CPF 040.***.***-17

Autor:

CAROLINA LOPES DE AGUIAR· CPF 066.***.***-77

Autor:

TATIANY GRAZIELE RIBEIRO· CPF 132.***.***-01

Reu:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Reu:

CAMILA FERNANDA COSTA SANTOS· CPF 090.***.***-61

Reu:

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS· OAB MG 67885· CPF 515.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

RAFAEL EUGENIO CEVALLOS CASTILLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE· OAB MG 132180

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161

Reu:

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS· OAB MG 67885

Reu:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RIBEIRO NASCIMENTO

Reu

LABORATORIO ALIANCA BIOQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANY GRAZIELE RIBEIRO· OAB MG 207566

Autor:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE· OAB MG 132180· CPF 040.***.***-17

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Autor:

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS· OAB MG 67885· CPF 515.***.***-91

Reu:

TATIANY GRAZIELE RIBEIRO· OAB MG 207566

Reu:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE· OAB MG 132180· CPF 040.***.***-17

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Reu:

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS· OAB MG 67885· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RIBEIRO NASCIMENTO

Reu

LABORATORIO ALIANCA BIOQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANY GRAZIELE RIBEIRO· OAB MG 207566

Autor:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE· OAB MG 132180· CPF 040.***.***-17

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Autor:

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS· OAB MG 67885· CPF 515.***.***-91

Reu:

TATIANY GRAZIELE RIBEIRO· OAB MG 207566

Reu:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE· OAB MG 132180· CPF 040.***.***-17

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Reu:

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS· OAB MG 67885· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº 5012886-84.2021.8.13.0223 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Vistos etc. Intimem-se os litigantes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Deverão indicar, na oportunidade, de forma clara e objeti... (29/04/2026)

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