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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.140,00

Autor

PAULO ROBERTO GOMES ROCHACPF

Reu

LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOZO CARVALHO· OAB RJ 232751· CPF 116.***.***-02

Autor:

MARCIA DE SOUZA· OAB RJ 111644· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.182,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA EPP

Reu

GENIVAL ANTONIO MARTINELICPF

Advogados

Autor:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· OAB MG 75547· CPF 819.***.***-91

Reu:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· OAB MG 75547· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA EPP

Reu

GENIVAL ANTONIO MARTINELICPF

Advogados

Autor:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· OAB MG 75547· CPF 819.***.***-91

Reu:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· OAB MG 75547· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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