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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OTICA RETINA LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

OTICA RETINA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.958,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO (RECORRENTE)

Reu

RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO· OAB PB 14242· CPF 057.***.***-81

Autor:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Reu:

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

Reu:

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO· OAB PB 14242· CPF 057.***.***-81

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Reu:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO (RECORRENTE)

Reu

RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO· OAB PB 14242· CPF 057.***.***-81

Autor:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Reu:

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

Reu:

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO· OAB PB 14242· CPF 057.***.***-81

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Reu:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0017046-10.2009.8.15.2001 Vistos, etc. Constata-se, das razões do apelo nobre (ID 23581305), que o recorrente aduz matéria relativa às hipóteses de impenhorabilidade de quantia até 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC). Em suas razões, a recorrente alega contrariedade ao art. 833, IV e X, do Código de Processo Civil... (26/01/2026)

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