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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEONARDO DIAS DA COSTACPF

Reu

PASTEUR LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA

Outros

FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA· OAB RJ 202009· CPF 129.***.***-08

ISABEL CRISTINA CORREA DE LEMOS· OAB RJ 83857· CPF 002.***.***-09

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 103713

MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO· OAB RJ 74653· CPF 718.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2004

Distribuição

16/07/2004

Valor

R$ 14.450,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA· OAB RJ 94953· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de Duque de Caxias na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (04/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA· OAB RJ 94953

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA· OAB RJ 94953· CPF 013.***.***-55

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA· OAB RJ 94953· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0022598-26.2004.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. ( ) Apresentem as partes alegações finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital. ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/car... (18/11/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2004

Distribuição

23/07/2004

Valor

R$ 176.568,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 176.568,12

Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOSCPF

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULACPF

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2025)

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