Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEX JUNIOR SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIOR SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 32.950.500,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LABORATORIO SAO THOME LTDA - MECNPJ

JOSE EURIPEDES LEAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 29.181,24

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

LABORATORIO SAO THOME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 101.994,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LABORATORIO SAO THOME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 24.261,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LABORATORIO SAO THOME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/10/2021 23:59. (06/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 52.513,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MERCEARIA SAO TOME LTDA

MARCUS AUGUSTO FORTES DE ALMEIDACPF

JUCINEIA TEREZA GONCALVESCPF

BENEDITO FERNANDES DA CRUZCPF

MARLENE DE ARAUJO WAGNER

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 52.513,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MERCEARIA SAO TOME LTDA

JUCINEIA TEREZA GONCALVESCPF

MARLENE DE ARAUJO WAGNER

MERCEARIA SAO THOME LTDACNPJ

LUIZ CARLOS WAGNERCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal