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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDACNPJ

ATELIE DA BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

GIANFRANCO CUNHA FERREIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO GUEDES DE ALBUQUERQUECPF

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB SP 448745· CPF 016.***.***-29

Autor:

LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR· OAB SP 185997· CPF 532.***.***-91

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ATELIE DA BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

GIANFRANCO CUNHA FERREIRACPF

TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GUEDES DE ALBUQUERQUECPF

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE A ARARIPE JUNIOR

Autor:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB SP 448745· CPF 016.***.***-29

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

Reu:

YAGO MATHEUS DIAS MUNHOZ· CPF 415.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 102.648,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 3.385,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JESSIANE TEIXEIRA CORREACPF

Reu

ECO-CT LAGOS

Outros

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

GABRIEL DE MIRANDA COURI· OAB RJ 195748· CPF 118.***.***-99

KLEBER MURILO PEREIRA· OAB RJ 119389· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JESSIANE TEIXEIRA CORREA (RECURSO ADESIVO)

C T LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

C.T. LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLE CARDOSO DIAS· OAB RJ 185527· CPF 121.***.***-12

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ISABELLE CARDOSO DIAS· OAB RJ 185527· CPF 121.***.***-12

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

C.T. LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLE CARDOSO DIAS· OAB RJ 185527· CPF 121.***.***-12

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ISABELLE CARDOSO DIAS· OAB RJ 185527· CPF 121.***.***-12

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: C.T. LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA ADVOGADO: ISABELLE CARDOSO DIAS OAB/RJ-185527 Relator: DES. FABIO DUTRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES PRES... (23/06/2026)

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