Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 77.744,11

Autor

ARJ DIAGNOSTICOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JUCEMAR SERAFIMCPF

CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE PAIVA VEIGACPF

FERNANDO DEL BIANCO MACEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB GO 38081· CPF 692.***.***-00

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 15.801,64

Autor

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMACPF

ARJ DIAGNOSTICOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

NANCI MECENAS LIMACPF

CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JUCEMAR SERAFIMCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB GO 38081· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2015

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 29.340,08

Autor

ARJ DIAGNOSTICOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB GO 38081· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 29.340,08

Autor

ARJ DIAGNOSTICOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB GO 38081· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2004

Distribuição

02/07/2004

Valor

R$ 35.601,00

Autor

ARJ DIAGNOSTICOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

SNAKE SYSTEM COMERCIO DE ALARMES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

EDINA DE SOUZACPF

GABRIEL CAMPOS DE BRITOCPF

CLEBER FERNANDO PAIXAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 62328· CPF 412.***.***-15

Autor:

LAERCIO GILBERTO LEHNEN· OAB MT 7989· CPF 959.***.***-68

Autor:

MARLY SOUZA FARIA· OAB MT 7529· CPF 651.***.***-49

Autor:

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB GO 38081· CPF 692.***.***-00

Autor:

BIANCA MIRANDA MAGGI· OAB GO 35719· CPF 029.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Reu:

ELISANGELA FERREIRA LOPES DEL NERY· OAB MT 6531· CPF 781.***.***-34

Reu:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 117.409,49

Autor

GUILHERME DE MENDONCA GARCIACPF

CONCORRENTE-COM E REPRES. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

Autor:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

Autor:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Autor:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

Autor:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER· CPF 518.***.***-15

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME DE MENDONCA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: CONCORRENTE-COM E REPRES. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECI... (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 117.409,49

Autor

GUILHERME DE MENDONCA GARCIACPF

CONCORRENTE-COM E REPRES. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 117.409,49

Autor

CONCORRENTE-COM E REPRES. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

GUILHERME DE MENDONCA GARCIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008531642023402511720251030124724 (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal