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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 4.106,97

Autor

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA

Reu

JOAQUIM NEY MAGALHAES ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Autor:

VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA· OAB PA 12071· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM NEY MAGALHAES ALMEIDA em 22/01/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ANA RAQUEL SILVA PESSOACPF

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA

PEDRO PEREIRA PESSOA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ANA AMELIA LANGANKE PEDROSO· OAB PA 17895· CPF 940.***.***-15

Reu:

VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA· OAB PA 12071· CPF 402.***.***-53

Reu:

WANDERLEY SANTOS DE AMORIM· OAB PA 20589· CPF 311.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 324.511,97

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA

Reu

PEDRO PEREIRA PESSOA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA PESSOA FILHO em 08/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 62.358,59

Autor

LABODENTAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 65.888,83

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

LABODENTAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737

Outros

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES· OAB AP 3015· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR DE CARVALHOCPF

Reu

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Outros

EDSON MARCELO LINO· OAB PA 7042· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 57.573,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 19.434,84

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2021)

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