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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.499,51

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BUSINESS CENTER TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10.499,51

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BUSINESS CENTER TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

BUSINESS CENTER TREINAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Autor:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: “(...) A fixação dos honorários sucumbenciais em desfavor do exequente é possível quando a exceção de pré-executividade for acolhida para extinguir o procedimento executivo, reduzir seu montante ou excluir algum executado. (...)” (STJ, AgInt no AgInt no AREsp n. 2.038.278/RS, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 15/08/2022). No mesmo sentido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou q... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

BUSINESS CENTER TREINAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Autor:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 251.122,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

MARCIA DA SILVA MATTA GARCIACPF

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

Outros

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 143.112,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 141.553,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 63.226,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA MATTA GARCIACPF

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 351.269,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA MATTA GARCIACPF

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 481.697,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59. (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 417.230,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 364.530,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 52.259,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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