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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 1.087.500,00

Autor

MARLON BRUM DE CARVALHOCPF

ELAINE FREITAS CABRAL SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ALESSANDRA PEREIRA MENDES· OAB RJ 239651· CPF 179.***.***-60

MÁRIO SÉRGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 183400· CPF 105.***.***-07

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 088760· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELAINE FREITAS CABRAL SILVA DE CARVALHOCPF

MARLON BRUM DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON BRUM DE CARVALHO

ELAINE FREITAS CABRAL SILVA DE CARVALHO

Reu

LABES E LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FREITAS CABRAL SILVA DE CARVALHOCPF

MARLON BRUM DE CARVALHOCPF

Reu

LABES E LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Autor:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Autor:

MÁRIO SÉRGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 183400· CPF 105.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 088760· CPF 946.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA MENDES· OAB RJ 239651· CPF 179.***.***-60

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Reu:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Reu:

MÁRIO SÉRGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 183400· CPF 105.***.***-07

Reu:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 088760· CPF 946.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA MENDES· OAB RJ 239651· CPF 179.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição pendente. Fls. 1066: Antes der qualquer providência, considerando o depósito ora juntado, ao Exequente para retificar a planilha apresentada. (11/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO ENJOY I RECREIO RESIDENCESCNPJ

Reu

LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR· OAB RJ 112905· CPF 070.***.***-95

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LABES E LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 APELADO: CONDOMÍNIO ENJOY I RECREIO RESIDENCES ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES OAB/RJ-080104 ADVOGADO: LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR OAB/RJ-112905 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. SENTEN... (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ENJOY I RECREIO RESIDENCES

Reu

LABES E LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ENJOY I RECREIO RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Reu:

BARBARA MEDINA COELI EGREJA· OAB RJ 145749· CPF 102.***.***-21

Reu:

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR· OAB RJ 112905· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS E LABRE LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO· OAB TO 11828· CPF 868.***.***-68

Autor:

FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO· OAB TO 011828· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0001423-92.2023.8.27.2707/TO REQUERENTE: SANTOS E LABRE LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO (OAB TO011828) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–CGJUS/ASJCGJUS, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Certifico que, fica a parte intimada por seu procurador, do teor da petição/documento do(s) evento(s) 112, para no pra... (18/06/2026)

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