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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 356.570,21

Autor

WAL MART BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

JULIA GIACOMAZZI

Reu:

PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016676882014819001420250520163636 (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WAL MART BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAL MART BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte ré, intimada a cumprir a obrigação assim procedeu, satisfazendo a dívida. Isso posto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Custas pelo executado. (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AIDA MARIA FREITAS PEREIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCELE SCUDINO BAPTISTA MELO· OAB RJ 178202· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDA MARIA FREITAS PEREIRA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EUDINEIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCELO ENES SANGUEDO· OAB RJ 138223· CPF 017.***.***-76

MARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA· OAB RJ 146205· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDINEIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

EUDINEIA RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LEA MARTHA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA MARTHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA MARTHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE VEIGA TERRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA· OAB RJ 173185· CPF 019.***.***-27

FÁBIO HENRIQUE TORRES CORREIA· OAB RJ 164768· CPF 044.***.***-14

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE VEIGA TERRA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE GOMESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

Outros

LUCIMAR FONSECA FERREIRA· OAB RJ 120961· CPF 832.***.***-20

KELLY VITER CAMPOS· OAB RJ 120809

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE GOMES

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVINA MARGEMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GISELA CABRAL SCHIAVO· OAB RJ 124327· CPF 077.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVINA MARGEM

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 2.424,03

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MORISSON FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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