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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HEVALDO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Reu

HEVALDO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

LAECIO LIMA VIEIRACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 17/11/2022 23:59. (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação JudicialBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS ARANHA FERREIRACPF

Reu

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

SAMUEL NUNES DA SILVA· OAB CE 30465· CPF 019.***.***-09

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 76.389,97

Autor

ANDERSON NICOLLY FERNANDES DA COSTACPF

Reu

LAECIO LIMA VIEIRACPF

EMIDIO PAULO DO NASCIMENTO NETOCPF

JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KATE DE OLIVEIRA MOURA SURINI· OAB RN 13966· CPF 093.***.***-98

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Autor:

LUCIANA BARROS DA COSTA LOPES· CPF 076.***.***-16

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· CPF 050.***.***-76

Autor:

RAFAEL SILVA FIGUEIREDO PAZ· CPF 107.***.***-70

Reu:

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 209.402,39

Autor

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de custas (29/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

01/04/2005

Valor

R$ 240,00

Autor

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Reu

LYSIA BUCAR LOPES DE SOUSACPF

TERESINA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CLEBIO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (29/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partesDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES· OAB PI 5424· CPF 714.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 75.150,35

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 75.150,35

Autor

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: LAECIO LIMA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a diligência de ID nº 93437585. TERESINA, 18 de maio de 2026. MARIA DE LOURDES FEITOSA SILVA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROC... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES· OAB PI 5424· CPF 714.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES· OAB PI 5424· CPF 714.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 209.402,39

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAECIO LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES· OAB PI 12593· CPF 509.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAECIO LIMA VIEIRAREU: JOAO BASTOS NETO, ITALO JOSE DE MORAES PEREIRA, GERLANE DA SILVA NASCIMENTO PRADO DESPACHO Certifique-se a Serventia acerca da regularidade e suficiência do recolhimento das custas processuais, inclusive daquelas relativas à reconvenção. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-83... (02/07/2026)

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