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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 15.300,00

Autor

LAERCIO NEVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DIAS LISBOA· OAB ES 40559· CPF 024.***.***-92

Autor:

ALYNE AMERICA BARBOSA NEVES· OAB BA 68010· CPF 028.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 25.657,69

Autor

LAECIO NEVES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 51.754,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 51.754,71

Autor

LAECIO NEVES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAECIO NEVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE OLIVEIRA LEMES· OAB MT 32538· CPF 056.***.***-16

Autor:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAECIO NEVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE OLIVEIRA LEMES· OAB MT 32538· CPF 056.***.***-16

Autor:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao excedente... (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 25.106,71

Autor

LAECIO NEVES CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2026 23:59 (05/02/2026)

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