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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 142.239,48

Autor

LAECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 20329· CPF 048.***.***-41

Autor:

MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA· OAB MA 16098· CPF 328.***.***-68

Autor:

TERENCIO ALVES GUIDA LIMA· OAB MA 11485· CPF 344.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 142.239,48

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LAECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 20329· CPF 048.***.***-41

Reu:

MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA· OAB MA 16098· CPF 328.***.***-68

Reu:

TERENCIO ALVES GUIDA LIMA· OAB MA 11485· CPF 344.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 9.488,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 9.488,24

Autor

LAECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

HELVIO HERBERT SOARES· OAB MA 12801· CPF 075.***.***-87

Autor:

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB MA 8345· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 142.239,48

Autor

LAECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA· OAB MA 16098· CPF 328.***.***-68

Autor:

PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 20329· CPF 048.***.***-41

Autor:

TERENCIO ALVES GUIDA LIMA· OAB MA 11485· CPF 344.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 09/08/2022. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 404.271,00

Autor

MARIO PEREIRA DE LIMACPF

MANOEL AGUINELO PEREIRA

SILVERIO PEREIRA LIMA

DALVACY PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VIRGILIO LAURENTINO PEREIRA

AMANCIA HERMANTINA PEREIRA DE LIMACPF

VERA LUCIA SANTOS PEREIRACPF

LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRACPF

EDUARDO SANTOS PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 54902· CPF 392.***.***-68

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 43742· CPF 838.***.***-00

Autor:

RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE NETO· OAB BA 24210· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 404.271,00

Autor

AMANCIA HERMANTINA PEREIRA DE LIMACPF

HERMINIO DE BRITO PEREIRACPF

VIRGILIO LAURENTINO PEREIRA

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

MARIO PEREIRA DE LIMACPF

MANOEL AGUINELO PEREIRA

SILVERIO PEREIRA LIMA

DALVACY PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 43742· CPF 838.***.***-00

Reu:

RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE NETO· OAB BA 24210· CPF 002.***.***-05

Reu:

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 54902· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 78.280,00

Autor

IULI JULIANE DIAS SANTOSCPF

Reu

LAECIO SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO· OAB BA 57455· CPF 551.***.***-49

Autor:

EVANILSON MOREIRA CERQUEIRA· OAB BA 46120· CPF 049.***.***-60

Autor:

DANYELLE BARROSO DOS SANTOS SANTIAGO· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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