Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 21.201,66

Autor

LAENE ALVES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

Outros

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 21.201,66

Autor

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

Reu

LAENE ALVES BEZERRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.232,80

Autor

LAENE ALVES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

Outros

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 199874649 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

LAENE ALVES RESENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA· OAB GO 33751

Último movimento: Processo Arquivado (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal