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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS MONTEIROCPF

JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS MONTEIROCPF

JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995

Outros

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 885· CPF 268.***.***-60

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS MONTEIROCPF

JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOSCPF

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOSCPF

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 885· CPF 268.***.***-60

Autor:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 885· CPF 268.***.***-60

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOSCPF

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 885· CPF 268.***.***-60

Autor:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 885· CPF 268.***.***-60

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ AMORIM ACATAUASSU NEVARESCPF

Reu

FABIANO BRANDAO DE SOROACPF

ANGELA MOSS DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

LORENA CEREJA BRABO· OAB PA 23837· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ AMORIM ACATAUASSU NEVARES INTERESSADO: FABIANO BRANDAO DE SOROA, ANGELA MOSS DE ALMEIDA COSTA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: (27) 3134-4709 Celular/WhatsApp: (27) 99888-9108 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5025458-86.2025.8.08.0024 PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ap... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 2.477,20

Autor

D DE S AMARALCNPJ

Reu

RAFIK INDUSTRIA EIRELICPF

Advogados

Autor:

LORENA CEREJA BRABO· OAB PA 23837· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de D DE S AMARAL em 16/05/2022 23:59. (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 5.485,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.485,23

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ESPOLIO DE WLADEMIR PINTO DE VASCONCELOS E NATALIA DA CONCEICAO HENRIQUES DE VASCONCELOS

Advogados

Reu:

LORENA CEREJA BRABO· OAB PA 23837· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 25.595.647,19

Autor

THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.ACNPJ

INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDACNPJ

Reu

ROBSON LOPES DA SILVACPF

WANDERSON NEVES DA CONCEICAO

BERTILLON VIGILANCIA LTDACNPJ

ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

FELIPE DE NAZARE BARBOSA FEIO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO· OAB RJ 65969· CPF 727.***.***-15

Autor:

OHANNA MAUL MARQUES· OAB RJ 184136· CPF 126.***.***-37

Autor:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· CPF 043.***.***-07

Autor:

THIAGO FERNANDES CHEBATT· OAB SP 306550· CPF 318.***.***-01

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

REANNE GAUSS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PA 21040· CPF 012.***.***-60

Reu:

SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO· OAB PA 20050· CPF 374.***.***-04

Reu:

ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PA 10373· CPF 301.***.***-15

Reu:

LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO· OAB PA 10160· CPF 297.***.***-00

Reu:

VICTOR LOBATO DA SILVA· OAB PA 25223· CPF 013.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA· OAB PA 6326· CPF 038.***.***-04

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 119910· CPF 081.***.***-88

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

JULIO CEZAR BEGOT SOUZA· OAB PA 25728· CPF 015.***.***-08

JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA· OAB PA 7888· CPF 237.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de KENISON ROBERTO DOS SANTOS MENEZES em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 21.244,63

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CPF

Reu

WSB COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Autor:

LORENA CEREJA BRABO· OAB PA 23837· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. em 20/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 29.828,45

Autor

EDVANICE PINTO COUTEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEALDO DOS ANJOS· OAB PA 14573· CPF 111.***.***-72

Autor:

LORENA CEREJA BRABO· OAB PA 23837· CPF 980.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLORIA CARVALHO CASTRO· OAB PA 10739· CPF 099.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDVANICE PINTO COUTEIRO DE VASCONCELOS em 27/01/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO NONATOCPF

Advogados

Reu:

SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER· OAB PA 29372· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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