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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 13.494,01

Autor

LAECIO COUTINHOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588

Reu:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 13.494,01

Autor

LAECIO COUTINHOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Reu:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL

Reu

BIS IN IDEM

DIEGO ARAUJO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.873,42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Último movimento: Juntada de documento (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (08/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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