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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

350 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCAS DIAS RODRIGESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA· OAB RJ 120656· CPF 052.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERASA S.A.

AGUAS DO RIO 4

Reu

LUCAS DIAS RODRIGES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DIAS RODRIGESCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA· OAB RJ 120656· CPF 052.***.***-30

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA· OAB RJ 120656· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DIAS RODRIGESCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA· OAB RJ 120656· CPF 052.***.***-30

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA· OAB RJ 120656· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença. De uma forma geral, a satisfação do credito, para aqueles que acionam o judiciário é o resultado esperado, pelo credor para receber o que lhe é devido. E, se isso ocorrer de forma rápida, melhor ainda. Infelizmente, nem sempre a satisf... (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.064,88

Autor

ALAN ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DAL BO PAMPLONA· OAB SC 30099· CPF 041.***.***-37

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DAL BO PAMPLONA· OAB SC 30099· CPF 041.***.***-37

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

BRUNO DAL BO PAMPLONA· OAB SC 30099· CPF 041.***.***-37

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILTON HILARIO DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NOBRE DUTRA· OAB RJ 123971· CPF 069.***.***-08

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON HILARIO DE SOUZA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON HILARIO DE SOUZACPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

ERICA NOBRE DUTRA· OAB RJ 123971· CPF 069.***.***-08

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ERICA NOBRE DUTRA· OAB RJ 123971· CPF 069.***.***-08

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818217-92.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: NILTON HILARIO DE SOUZA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante do recolhimento das custas, Ao Excepto. RIO DE JANEIRO,na data da assinatura eletrônica. GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON HILARIO DE SOUZACPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

ERICA NOBRE DUTRA· OAB RJ 123971· CPF 069.***.***-08

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ERICA NOBRE DUTRA· OAB RJ 123971· CPF 069.***.***-08

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 22.600,00

Autor

ROSALINA DE SOUZA PONTESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA DE SOUZA PONTES

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 11.557,12

Autor

MARTHA SUELY BARBOSA PORTO DE ANDRADECPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VIANA MARTINS· OAB RJ 163779· CPF 071.***.***-94

Autor:

JANAINA FERREIRA SANTOS· OAB RJ 117457· CPF 036.***.***-84

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO MORELO ROCHACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR LOPES LEITE· OAB RJ 218369· CPF 019.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MORELO ROCHA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MORELO ROCHACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR LOPES LEITE· OAB RJ 218369· CPF 019.***.***-89

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR LOPES LEITE· OAB RJ 218369· CPF 019.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MORELO ROCHACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR LOPES LEITE· OAB RJ 218369· CPF 019.***.***-89

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR LOPES LEITE· OAB RJ 218369· CPF 019.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810759-43.2023.8.19.0207. EXEQUENTE: BRUNO MORELO ROCHA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID 242825850: Expeça-se mandado de pagamento referente a outra metade dos honorários periciais, observadas as cautelas de praxe. Após, cumpra-se parte final da Sentença de index 162973980. RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2025. ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cíve... (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 7.338,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEXANDRE VIRZICNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DOS ANJOS· OAB RJ 128286· CPF 072.***.***-26

Autor:

DANIELLE ANTUNES DE CASTRO· OAB RJ 151565· CPF 075.***.***-43

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO JOSÉ DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA· OAB RJ 256544· CPF 191.***.***-42

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 25.326,85

Autor

KATIA MAGDA FEITOSACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DE ARAUJO CORREA SALVADOR· OAB RJ 245238· CPF 170.***.***-76

Autor:

GABRIELLY LUIZA SANT ANA VIANA· CPF 128.***.***-69

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JOSE SANTOS DE MENEZESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 180909· CPF 210.***.***-20

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 30.551,56

Autor

RUI COQUITO DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE· OAB RJ 101447· CPF 051.***.***-31

Autor:

FLAVIA GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 102360· CPF 038.***.***-75

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI COQUITO DE SOUZA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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