Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

SIMONE GONCALVESCPF

LAERCIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SIMONE GONCALVESCPF

LAERCIO GONCALVESCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEPCNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LAéRCIO GONçALVES

SIMONE GONçALVES

Reu

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAéRCIO GONçALVES

SIMONE GONçALVES

Reu

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB 17336B/MS) Processo 0804404-78.2015.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Gonçalves, Laércio Gonçalves - Reqdo: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A - Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem alegações finais. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO QUEIROZ MEIRELES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO QUEIROZ MEIRELES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CICERO LUIZ GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DOS SANTOS VIANA· OAB PR 65106· CPF 049.***.***-83

Reu:

WILLIAN RAFAIEL PORTO· OAB PR 84246· CPF 090.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO GONCALVES

Outros

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

L.A. PRESENTES LTDA - ME (LILI PRESENTES)CNPJ

M LI BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA MECNPJ

SANDREMI BAZAR E PAPELARIA LTDACPF

CATARINA M MODAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 054416

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE FILHO· OAB SP 231937

Reu:

PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE· OAB SP 328431· CPF 386.***.***-57

Reu:

DIEGO PAGEU DOS SANTOS· OAB SP 295573· CPF 297.***.***-67

Reu:

CAIO CRUZERA SETTI· CPF 360.***.***-98

Reu:

LAERCIO GONCALVES PINTO· OAB SP 372985· CPF 106.***.***-14

Outros

CLAUDIO ALVES SALES· OAB PE 001052

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

M LI BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA MECNPJ

CATARINA M MODAS LTDA EPPCNPJ

L.A. PRESENTES LTDA - ME (LILI PRESENTES)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDREMI BAZAR E PAPELARIA LTDACPF

Reu

CATARINA M MODAS LTDA EPPCNPJ

L.A. PRESENTES LTDA - ME (LILI PRESENTES)CNPJ

M LI BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA MECNPJ

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CRUZERA SETTI· CPF 360.***.***-98

Reu:

LAERCIO GONCALVES PINTO· OAB SP 372985· CPF 106.***.***-14

Reu:

JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO· CPF 067.***.***-97

Reu:

PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE· OAB SP 328431· CPF 386.***.***-57

Reu:

DIEGO PAGEU DOS SANTOS· OAB SP 295573· CPF 297.***.***-67

Reu:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.088,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LAERCIO GONCALVES PINTO· OAB SP 372985· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBER FERREIRA DE LIMACPF

Reu

FELIPE DA COSTA ALMEIDACPF

OLIVIA ROSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELISABETE MALCUN CURY· OAB SP 64900· CPF 042.***.***-18

Reu:

LAERCIO GONCALVES PINTO· OAB SP 372985· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal