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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 13.432,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LAERCIO RAMOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILTON DA SILVA FILHO - ES32313 Advogado do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciencia do cálculo apresentado pela parte autora e diligenciar na forma do despacho do 96630579. SERRA-ES, 1... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.432,84

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LAERCIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

WILTON DA SILVA FILHO· OAB ES 32313· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

SIMONE GONCALVESCPF

LAERCIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SIMONE GONCALVESCPF

LAERCIO GONCALVESCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEPCNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LAéRCIO GONçALVES

SIMONE GONçALVES

Reu

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAéRCIO GONçALVES

SIMONE GONçALVES

Reu

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB 17336B/MS) Processo 0804404-78.2015.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Gonçalves, Laércio Gonçalves - Reqdo: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A - Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem alegações finais. (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO QUEIROZ MEIRELES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO QUEIROZ MEIRELES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CICERO LUIZ GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DOS SANTOS VIANA· OAB PR 65106· CPF 049.***.***-83

Reu:

WILLIAN RAFAIEL PORTO· OAB PR 84246· CPF 090.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA NUNES DE AQUINO GONCALVESCPF

Reu

LAERCIO GONCALVES

Advogados

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Reu:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO GONCALVES

Outros

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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