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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

NELSON BATISTA CORDEIROCPF

Reu

LAERCIO SOARES DOS SANTOSCPF

LAERCIO SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

LAERCIO SOARES

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (02/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LAERCIO SOARES

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 8.119,28

Autor

LAERCIO VIANA MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENALDO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Reu:

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 79251· CPF 859.***.***-45

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 60240· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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