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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCIANE DIAS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LAERCIO DIAS MOREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

LAERCIO DIAS MOREIRACPF

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 16.115,54

Autor

LAERCIO DIAS MOREIRACPF

MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES MOREIRACPF

JOANA MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASCAVEL/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA MASCARELLO MASSARO· OAB PR 20634· CPF 014.***.***-60

Reu:

ANDERSON JOSÉ PEREIRA MOÇO· OAB PR 60376· CPF 005.***.***-37

Outros

IGOR SBIZERA BERTI PEREIRA· OAB PR 63719

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.700,93

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ

Reu

LAERCIO MOREIRACPF

Outros

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ

Reu

LAERCIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ

Reu

LAERCIO MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940· CPF 973.***.***-91

Reu:

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ

Reu

LAERCIO MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940· CPF 973.***.***-91

Reu:

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LETICIA FRANCINE MACHADO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SEBASTIAO MAGRI· OAB SP 393770· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FRANCINE MACHADO DAMACENOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBASTIAO MAGRI· OAB SP 393770· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LETICIA FRANCINE MACHADO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SEBASTIAO MAGRI· OAB SP 393770· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/05/2024)

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