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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 9.742,59

Autor

ACTION & PRICE MECNPJ

Reu

LAERCIO TEODORO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TROIS MOREAU· OAB SC 31148· CPF 823.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.725,16

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TEODORO & CARDOSO LTDA EPPCNPJ

LAERCIO TEODORO BEZERRACPF

SELMA REGINA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RESE 0804815-67.2026.8.20.0000 (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURIMAR JAQUES FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Juntada de termo (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LAERCIO TEODORO LINHARESCPF

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LAERCIO TEODORO LINHARESCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2023)

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