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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 81.308,88

Autor

DULCILENE APOLINARIO DIAS QUIRINOCPF

Reu

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACNPJ

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOAO LAERTE SALLES· CPF 018.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 3668

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 81.308,88

Autor

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACNPJ

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

DULCILENE APOLINARIO DIAS QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ISRAEL ALMEIDA HOLANDA PILAR

BRUNO BARBOSA NINI

SIDINEI SILVA

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD· CPF 121.***.***-09

Reu:

ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 135172· CPF 076.***.***-14

Reu:

PATRICIA CARVALHO FALCAO· OAB RJ 154256· CPF 042.***.***-38

Reu:

LAERT PEREIRA· CPF 425.***.***-00

Outros

JULIANE RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 222556· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 4.411,90

Autor

UNION - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASILCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS FERREIRA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 12.454,36

Autor

PAULO VINICIUS SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 19.248,00

Autor

THIAGO SANTIAGO DE CARVALHOCPF

Reu

COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIACNPJ

DIEGO DA SILVA PEREIRA

Outros

WANÉRIO ALEX NEVES MARTINS· OAB RJ 106462

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

TATIANA CHIARADIA· OAB RJ 113972· CPF 076.***.***-78

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO· OAB RJ 112296· CPF 072.***.***-01

SILVIA MARIA DE MENEZES MONTOLIU· OAB RJ 101831

Último movimento: Remessa (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SANTIAGO DE CARVALHO

Reu

DIEGO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA DE MENEZES MONTOLIU

Reu:

LAERT PEREIRA

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

STANLEY CALYL DE SOUZA BUENOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO FICSA S ACNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA· OAB RJ 168170· CPF 113.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 31.573,00

Autor

ALLAN MIRANDA DE AGUIARCPF

Reu

UNIF BRASILCNPJ

BRASIL PROTEGER EIRELI EPPCNPJ

YURI CORREA DA SILVACPF

BRASIL PROTECTION COMERCIAL EIRELI MECNPJ

Outros

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

WANÉRIO ALEX NEVES MARTINS· OAB RJ 106462

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F & F MAIA'S AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA.CNPJ

Reu

NOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

WROBEL CONSTRUTORA S/ACNPJ

BASSIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Documento (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 15.753,41

Autor

MARIANA CRISTINA PINTO DA SILVACPF

JOYCE CRISTINA PINTO DA SILVACPF

KATYA CRISTINA SANTOS PINTO DA SILVACPF

CAMILA CRISTINA PINTO DA SILVACPF

Reu

RICARDO LUIZ LIMA DA SILVACPF

Outros

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS POVOAS DE SOUZA RODRIGUESCPF

LEANDRO POVOAS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVA RODRIGUESCPF

Outros

WANÉRIO ALEX NEVES MARTINS· OAB RJ 106462

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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