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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 122.841,55

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 32.007,64

Autor

MCC TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB BA 49915· CPF 039.***.***-82

Autor:

VICTOR ANDRADE JULIANO· OAB BA 55723· CPF 024.***.***-77

Reu:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO· OAB BA 65296· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 32.007,64

Autor

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

Reu

MCC TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO· OAB BA 65296· CPF 022.***.***-50

Reu:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB BA 49915· CPF 039.***.***-82

Reu:

VICTOR ANDRADE JULIANO· OAB BA 55723· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 158.166,27

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 722.118,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 95.392,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

Outros

ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA· OAB DF 11929· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 94.810,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA FILHACPF

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 2.329,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LORENA OLIVEIRA CHAVESCPF

Reu

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 39697· CPF 835.***.***-87

Autor:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA CHAVES em 20/06/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

LORENA OLIVEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Autor:

NATHALIA DIAS BRANDAO· OAB BA 48136· CPF 055.***.***-06

Autor:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Reu:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Reu:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

LORENA OLIVEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Reu:

ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 39697

Reu:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA CHAVES em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 254.000,00

Autor

MARILIA ROCHA RABELO SANTANACPF

Reu

LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - MECNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Autor:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO· OAB BA 29433· CPF 009.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA ROCHA RABELO SANTANA em 06/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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